Prezado proprietário, a organização da documentação é uma etapa crucial para garantir uma negociação de venda segura, transparente e ágil. Ter todos os documentos em ordem não apenas acelera o processo, como também transmite confiança e profissionalismo ao comprador, valorizando seu patrimônio.

Na CASA 192 imobiliária, compreendemos a importância deste processo e oferecemos assessoria completa para auxiliá-lo a reunir todos os itens necessários, garantindo conformidade legal e evitando contratempos. Com base nos contratos de compra e venda que utilizamos, listamos abaixo a documentação essencial para a transação.

Documentação do Imóvel

Estes documentos comprovam a regularidade e a titularidade do imóvel, assegurando ao comprador que ele está livre de dívidas e ônus.

• Matrícula do Imóvel Atualizada: É a "certidão de nascimento" do imóvel, obtida no Cartório de Registro de Imóveis competente. Ela deve estar atualizada e com a certidão negativa de ônus e alienações, provando que não há pendências como hipotecas ou penhoras.
• Certidão Negativa de Débitos de IPTU: Documento emitido pela prefeitura que comprova a inexistência de dívidas do Imposto Predial e Territorial Urbano.
• Comprovante de Pagamento do IPTU do Ano Vigente: Cópia do carnê e das parcelas pagas do ano corrente.
• Declaração de Quitação de Débitos Condominiais: Para imóveis em condomínio, é uma declaração emitida pelo síndico ou administradora atestando que não há dívidas. Deve vir acompanhada da cópia da ata da assembleia que elegeu o síndico.
• Certidão de Dados Cadastrais do Imóvel: Informações do imóvel conforme o cadastro da prefeitura.
• Cópias das Contas de Consumo Recentes: As últimas faturas de água, luz e gás quitadas.

Documentação do(s) Proprietário(s)

Esses documentos comprovam a identidade e a idoneidade do vendedor, garantindo que não existem impedimentos legais para a venda.

• Documentos Pessoais: Cópia do RG e CPF (ou CNH), comprovante de residência e certidão de estado civil atualizada (nascimento para solteiros; casamento para casados, divorciados ou viúvos, com as devidas averbações).
• Certidões Negativas de Ações Judiciais: É um conjunto de certidões que demonstram a saúde financeira e jurídica do vendedor. Incluem:
  • Distribuidores Cíveis, Família e Sucessões, e Execuções Fiscais (Estaduais e Municipais).
  • Justiça Federal.
  • Cartórios de Protesto.
  • Justiça do Trabalho (Débitos Trabalhistas).
  • Receita Federal.

E se alguma certidão apresentar um apontamento?

Caso alguma das certidões apresente uma anotação (um processo ou dívida), não significa que a venda será inviabilizada. Nesses casos, será necessário providenciar uma "Certidão de Objeto e Pé", que detalha o status daquele processo. A assessoria jurídica da CASA 192 imobiliária é fundamental neste momento para analisar a situação e orientar sobre os próximos passos, garantindo a segurança jurídica da transação para ambas as partes.

Reunir esta documentação pode parecer uma tarefa complexa, mas é o alicerce de uma venda bem-sucedida. Conte com a expertise da CASA 192 imobiliária para conduzir este processo de forma organizada e profissional, assegurando a liquidez e a segurança do seu patrimônio.